O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPMU) cobra, com urgência, o envio do projeto de lei que dispõe sobre o reajuste de 5,4% dos servidores municipais assim como o desachatamento salarial com a correção das distorções salariais à Câmara Municipal, para que seja apreciado e votado o quanto antes. A reivindicação ocorre diante do atraso no encaminhamento da proposta pelo Poder Executivo, mesmo após a data-base da categoria, fixada no mês de março.
A demora tem gerado grande preocupação entre os servidores, que já enfrentam perdas decorrentes da inflação acumulada no período. Ainda que o reajuste venha a ser concedido de forma retroativa, o SSPMU alerta que não há incidência de juros sobre esses valores, o que resulta em prejuízo financeiro direto para os trabalhadores.
A situação se torna ainda mais delicada diante do calendário legislativo. As últimas sessões da Câmara Municipal estão previstas para os dias 27, 28 e 29 de abril, o que reduz significativamente o tempo para apreciação do projeto. Caso a proposta seja enviada e votada apenas nesse período, a tendência é que os servidores recebam o reajuste somente no mês de junho, juntamente com o salário de maio, ampliando ainda mais os prejuízos financeiros da categoria.
Além disso, todo o processo de negociação foi conduzido dentro dos prazos adequados, incluindo a realização de assembleia da categoria e a formalização das reivindicações. Pelo SSPMU, não houve atraso por parte dos servidores ou da entidade sindical, sendo que a demora no envio do projeto evidencia falta de celeridade e atenção por parte do Poder Executivo na condução do processo.
O presidente do SSPMU, Luís Carlos dos Santos, afirma que a situação é preocupante e exige providências imediatas. Segundo ele, o atraso no envio do projeto representa desrespeito à categoria e compromete o poder de compra dos servidores, que aguardam a recomposição salarial dentro do prazo legal. “O sindicato tem sido constantemente procurado por servidores apreensivos com a situação sendo essa cobrança extremamente necessária”, diz.
A tesoureira Edna Saito ressalta que o cenário tem gerado insegurança e insatisfação entre os trabalhadores. De acordo com ela, muitos servidores têm acionado o sindicato em busca de informações e providências, o que demonstra o nível de preocupação da categoria. “É fundamental que o projeto seja encaminhado com urgência, garantindo que o reajuste seja discutido e aprovado o mais breve possível”, completa.
O SSPMU reforça que seguirá acompanhando de perto a situação e cobrando providências, a fim de assegurar os direitos dos servidores e evitar maiores prejuízos à categoria.
Daniela Brito
Jornalista SSPMU
