Reunião com a Secretaria Municipal de Saúde abordou sobrecarga das equipes, recomposição de agentes comunitários, avaliações de desempenho e demais reivindicações dos servidores
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) segue acompanhando de perto as demandas dos profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde. Recentemente, o presidente do Sindicato, Luís Carlos dos Santos, acompanhado do advogado do SSPMU, Lennon Paiva, participou de reunião oficial com a Chefia da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.
O encontro teve como objetivo discutir questões relacionadas à melhoria dos serviços prestados à população e às condições de trabalho das equipes que atuam na rede municipal. Entre os principais assuntos debatidos estiveram a limitação da população atendida por cada Equipe de Saúde da Família, a existência de áreas descobertas por falta de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e as avaliações de desempenho relacionadas ao componente de qualidade.
Em relação à sobrecarga das equipes, a Secretaria informou que vem trabalhando para garantir a observância do limite máximo de 3 mil pessoas por Equipe de Saúde da Família. Como parte das medidas, está sendo realizada a redistribuição de profissionais para novas unidades de saúde e para unidades que tiveram suas obras concluídas.
O presidente do SSPMU informou que continuará fiscalizando a efetivação dessas medidas nas demais unidades do município.
Outro ponto importante discutido foi a falta de cobertura em algumas regiões devido ao déficit de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Durante a reunião, a gestão reconheceu a existência do problema e informou que, desde junho deste ano, está sendo realizado um processo de recomposição e reposição desses profissionais.
As equipes que ainda enfrentarem dificuldades relacionadas à cobertura poderão formalizar suas demandas junto à Secretaria Municipal de Saúde, com o apoio do Sindicato.
Também foram discutidas as avaliações de desempenho e os repasses financeiros vinculados ao componente de qualidade. Segundo as informações apresentadas pela Chefia da Atenção Básica, todas as equipes do município estão recebendo, provisoriamente, a avaliação “BOM”, enquanto o Município conclui a regulamentação de seu próprio sistema de avaliação.
A expectativa apresentada é que a regulamentação seja publicada ainda este ano e que, a partir de 2027, as avaliações passem a ocorrer regularmente, conforme os critérios estabelecidos pela legislação federal.
Sobre os valores decorrentes dessas avaliações, foi informado que a classificação “BOM” corresponde a aproximadamente R$ 6 mil por equipe, sendo que o valor individual destinado aos profissionais poderá variar de acordo com a composição de cada equipe e os critérios que serão estabelecidos.
Quanto ao pagamento, o processo ainda está em fase de conferência pelo setor de Recursos Humanos, responsável por verificar os profissionais que estavam lotados nas equipes durante o período correspondente. Por esse motivo, ainda não há uma data definida para a efetivação dos repasses.
Para o presidente do SSPMU, Luís Carlos dos Santos, o mais importante é garantir que as demandas apresentadas pelos servidores não fiquem apenas nas discussões.
“O Sindicato está cumprindo o seu papel de levar as demandas dos servidores diretamente aos responsáveis e cobrar soluções concretas. Sabemos das dificuldades enfrentadas diariamente pelas equipes da Atenção Primária e vamos continuar acompanhando cada encaminhamento. Nosso compromisso é com os trabalhadores e também com a qualidade do atendimento oferecido à população. Não vamos permitir que essas reivindicações sejam esquecidas.”, afirma o presidente.
Os demais pontos da pauta, envolvendo questões funcionais, jornada de trabalho, fracionamento de férias, divisor de horas e gratificações, serão tratados em uma nova reunião exclusiva, que está sendo organizada para ocorrer após o feriado de 7 de Setembro.
Assim que a nova data for confirmada, o SSPMU dará publicidade às informações e aos próximos encaminhamentos. “Nossa atuação não termina com uma reunião. O Sindicato continuará acompanhando, cobrando e defendendo os interesses dos servidores. Cada compromisso assumido precisa ser acompanhado até que se transforme em resultado concreto para a categoria”, reforça Luís Carlos dos Santos.
