O Plano de Saúde do funcionalismo da Prefeitura foi tema de reunião solicitada pela Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU), junto à Secretaria de Administração, nesta quinta-feira. Presidente da entidade sindical, Luís Carlos dos Santos informa que a operadora, RN Saúde, e a PMU, assinaram um termo de intenção de renovação extraordinária do contrato de prestação do serviço, até 31 de agosto de 2017.

O contrato atual vence dia 31 de janeiro, coloca o presidente do SSPMU. Luís Carlos observa, contudo, que a efetivação desta renovação entre a operadora e a Prefeitura depende da renegociação do reequilíbrio do contrato. A previsão é de um desfecho na próxima semana, adianta o sindicalista.

Luís Carlos lembra que o plano de saúde foi uma das mais importantes conquistas da categoria, capitaneada por sua diretoria, ainda em 2011.

A RN obteve o direito de operar o plano através de licitação – modalidade pregão presencial, realizada dia 29 de dezembro daquele ano. À época a empresa apresentou todas as credenciais exigidas no edital e assinou contrato com a Prefeitura em 2012, quando efetivamente deu início à prestação do serviço, já em janeiro.

Na reunião desta quinta-feira entre os sindicalistas e o secretário de Administração, Rodrigo Vieira, também foi discutida a pauta de reivindicações da categoria para o exercício corrente. O documento foi protocolado semana passada na PMU – com cópias para o prefeito Paulo Piau e o titular da Pasta.

Segundo Luís Carlos, o secretário disse que irá analisar a pauta e posteriormente irá debatê-la com o prefeito. Ainda de acordo com o presidente do SSPMU, Rodrigo Vieira sinalizou que os sindicalistas devem ser chamados em meados de fevereiro para iniciar as negociações.

A data-base da categoria é em março. A pauta foi aprovada em assembleia-geral promovida pelo SSPMU dia 5 de janeiro, contendo 18 itens.

Os sindicalistas solicitam reajuste de 23% nos salários, sendo 5% de aumento real mais a variação da inflação de 2015 e 2016, que totalizou 18,15%, conforme o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Pedem ainda que o tíquete passe de R$500 para R$620 e mais: a manutenção da data da liberação do benefício todo dia 7, e não 15, como anunciou a Prefeitura.

A pauta também contempla o pagamento do adicional de periculosidade aos condutores de motocicleta e vigias, e do adicional de insalubridade, especialmente para os servidores que atuam na área da Saúde; aumento do percentual do adicional de horas-extras aos sábados, domingos e feriados para 100%; garantia de manutenção do plano de saúde; implantação do seguro acidente de trabalho e doenças ocupacionais; fornecimento de uniforme e equipamentos de proteção individual, entre outros.

O documento trata ainda a instituição da bolsa auxílio educação para incentivar os servidores a retomarem os estudos, sendo que o SSPMU vai solicitar a fixação de um cronograma para pagamento das férias-prêmio – aos efetivos –, e a adoção de medidas que garantam o pagamento de verbas rescisórias em até 60 dias.

Além de Luís Carlos, participaram da reunião o vice-presidente do SSPMU, Carlos Humberto Costa, o tesoureiro Angelo Guilherme Rocha Borges, a diretora Social Luciene Rosa da Silva e o assessor jurídico, Sérgio Cad.

Renata Gomide

Assessoria de Imprensa - SSPMU