Parceria foi firmada nesta semana após reunião do Sindicato com o assessor jurídico da Fesempre, Flávio Jesus Vieira.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nanuque (Sindisena) é o mais novo Sindicato filiado à Fesempre. A parceria foi firmada nesta semana, durante encontro entre o presidente do Sindisena, Josival Oliveira dos Santos, o "Joquinha", e o novo assessor Jurídico da Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (Fesempre), Flávio Jesus Vieira.

"A contratação do assessor jurídico Flávio Jesus Vieira pela Fesempre pesou muito na nossa decisão. Ele tem sido um grande apoio em nossa luta pelo bem dos servidores públicos. Outro ponto que contou muito foi a criação do Polo Regional da Fesempre no Vale do Mucuri, sediado em Carlos Chagas. Dessa forma a Federação vai estar mais próxima da gente, é isso que queremos, é isso que precisamos", afirmou o presidente do Sindisena, Josival Oliveira dos Santos, o Joquinha.

O presidente da Fesempre, Aldo Liberato, comentou sobre a importância da filiação de Nanuque. "O Sindisena é um grande Sindicato. Criamos o Polo Regional justamente para estarmos mais próximos dos Sindicatos do Vale do Mucuri. É um grande projeto, que agora temos a honra de ter o Sindisena fazendo parte. Gostaria de parabenizar o novo assessor jurídico da Fesempre, Flávio Jesus Vieira, pelo excelente trabalho que tem exercido. E gostaria de agradecer o Sindisena, na pessoa de seu presidente, pela confiança no trabalho da Fesempre. Juntos alcançaremos novas conquistas para os servidores da região", pontuou o presidente da Fesempre, Aldo Liberato.

COM DECISÃO NA JUSTIÇA, SINDICATO DE IBIRITÉ-MG REAFIRMA SEU PODER DE REPRESENTATIVIDADE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO

Sind-Ute/MG havia alegado ser o representante dos servidores da Educação em Ibirité. Mesmo com decisão judicial a favor do Sindsp, o Sind-Ute/MG promoveu uma greve ilegal que vai prejudicar servidores.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ibirité, Sarzedo e Mário Campos (Sindsp), conseguiu na Justiça, uma importante vitória no início do ano. Trata-se de um Mandado de Segurança que reafirma o poder de representatividade do Sindicato perante os servidores da Educação de Ibirité. A decisão da Justiça é fruto do questionamento do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute/MG), que diz ser o representante legal da categoria.

“O Sindute afirma ser o representante da educação em Ibirité, entretanto, não possui registro no Ministério do Trabalho e Emprego [MTE]. O Sindsp foi fundado em 2011 e em 2013 obtivemos nosso Código Sindical. Durante todo esse trâmite, não houve, sequer, uma impugnação. Somos, legalmente, os representantes de todos os servidores de Ibirité, Sarzedo e Mário Campos”, afirmou o presidente do Sindsp e diretor da Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (Fesempre), Charles Drumond.

Na foto o presidente do Sindsp e diretor da Fesempre, Charles Drumond

OPOSIÇÃO POLÍTICA

A atuação do Sind-UTE/MG na defesa dos servidores da educação de Ibirité tem trazido mais prejuízos do que conquistas aos servidores. Isso porque, segundo o Sindsp, o Sind-UTE/MG tem usado a entidade sindical para promover oposição política à Administração Pública. “Eles fazem uma leitura completamente político-partidária em Ibirité. Usam de tudo para fazer oposição ao Prefeito. Como vamos conseguir negociar alguma coisa boa para os servidores com toda essa oposição política ferrenha? Hoje, nem a Secretaria Municipal de Educação reconhece o Sind-UTE/MG como representante dos servidores da Educação. Eles não são recebidos para negociar. O que, a meu ver, é o correto”, pontuou o presidente do Sindsp e diretor da Fesempre, Charles Drumond.

DESRESPEITO À JUSTIÇA

Mesmo com a Decisão Judicial, o Sind-Ute promoveu no dia 24 de setembro deste ano, uma greve de professores no município. A paralisação atingiu 19 das 35 escolas municipais de Ibirité. Entretanto, como previsto, a greve foi considerada ilegal perante a Justiça. Isso porque, assim como decidido anteriormente, o Sind-Ute não é o representante legal da Educação no Município. Os servidores tiveram que voltar imediatamente aos postos de trabalho sob pena de uma multa diária de R$ 80 mil.

Para o diretor de Fesempre e presidente do Sindsp, Charles Drumond, os mais prejudicados nessa história foram os professores. “Digo e repito. O Sind-UTE não é o representante legal dos servidores da educação de Ibirité. Eles não podiam instaurar uma greve simplesmente porque não possuem poder de representatividade desses servidores. Os professores foram os mais prejudicados nessa história. Isso porque agora eles terão que repor aula até janeiro de 2016 e se não o fizerem, sofrerão com cortes nos pontos. Prejuízo para os professores e para os alunos, que terão que ter aulas no mês em que estariam de férias. É lamentável”, disse.

Drumond reafirmou ainda o compromisso do Sindsp de continuar lutando pelos direitos dos servidores públicos municipais de Ibirité. “Não nos interessa fazer oposição política em Ibirité, em Sarzedo e em Mário Campos. Essa briga é como a briga do rochedo contra o mar, quem se dá mal é o marisco. Nosso objetivo é fazer com que a categoria dos servidores públicos seja vista, realmente, como uma categoria importante e respeitada pelos patrões e pela sociedade. Os servidores da Educação, da Saúde, da Administração e todas as outras formam uma categoria só – a dos servidores públicos. O Desmembramento é prejudicial, fragiliza o movimento sindical. Temos que promover a unicidade sindical. Somente assim, conseguiremos alcançar cada dia mais, novas conquistas para os servidores públicos no Brasil”, finalizou.

Clique aqui para ver a decisão da Justiça sobre a ilegalidade da Greve promovida pelo Sind-Ute.

FORUM TÉCNICO SOBRE O IPSEMG SERÁ REALIZADO ESTE MÊS

Novas definições foram feitas durante reunião na última quinta-feira (29). Fesempre esteve presente.

O evento que discutirá, este mês , a reorganização do Instituto Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) não terá mais o formato de ciclo de debates, e sim de fórum técnico. O anúncio foi feito pelo deputado Rogério Correia (PT) na última quinta-feira (29), durante a quarta reunião preparatória. Participaram servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e do instituto, representantes de órgãos públicos e de instituições ligadas ao movimento sindical. A Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (Fesempre), esteve presente por meio do diretor Keifferson Pedrosa e do assessor jurídico João Bosco.

A mudança de ciclo de debates para fórum se deu em função da característica da programação, uma vez que as reuniões anteriores definiram que o evento terá, além de painéis, a formação de grupos de trabalhos temáticos e deliberação de propostas, com votação de documento final do evento em plenária.

O Fórum Técnico 103 anos do Ipsemg: Reorganização e Valorização será nos dias 26 e 27 de novembro. Nesta quinta (29), as entidades fecharam a programação completa do evento (veja abaixo), inclusive dos três grupos de trabalho que haviam sido definidos anteriormente, cujos os temas serão: previdência, saúde e gerenciamento democrático. O objetivo é que esses grupos debatam propostas apresentadas pelo governo para reorganização do Ipsemg.

A próxima reunião preparatória foi agendada para 10 de novembro, às 8h30. Neste dia, deverão ser definidos os nomes de representantes do governo e dos servidores que participarão do painel "Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais: contexto atual e propostas para reorganização e valorização" e das coordenações dos grupos de trabalho, além do regulamento do evento quanto à forma de participação e deliberação, incluindo uma possível consulta pública para coleta de sugestões pela internet.

Objetivos:

• Discutir os aspectos relacionados à seguridade social do servidor público, sob a gestão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), com vistas à manutenção e à sustentabilidade dos serviços prestados.

• Apresentar e avaliar sugestões e propostas para a reorganização e a valorização do Ipsemg, na definição das políticas de atuação e dos serviços prestados, a partir dos temas: (1) previdência, (2) saúde e assistência e (3) gerenciamento democrático.

Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)