Os quatro projetos que compõem a reforma administrativa a ser executada na Prefeitura foram apresentados nesta segunda-feira, 6 de abril, à Diretoria 2013-2016 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU). A apresentação aconteceu pela manhã, na Câmara Municipal, para que os vereadores também pudessem conhecer mais detalhadamente os textos, já em tramitação na Casa onde serão votados em plenário.

Após a análise do conteúdo dos projetos, o presidente do SSPMU, Luís Carlos dos Santos, avaliou a proposta como positiva, pois reduz em cerca de 180 o número total de cargos comissionados, ou seja, aqueles que são ocupados por indicação.

Além disso, o dirigente sindical destaca que serão criados cargos efetivos na estrutura da PMU e, como exemplo, cita a Fundação Cultural de Uberaba e a Feti (Fundação de Ensino Técnico e Intensivo). Outro ponto positivo citado por Luís Carlos refere-se ao custeio da máquina, que será reduzido em cerca de R$ 1 milhão/mês, conforme apresentado pela Prefeitura.

Os projetos que compõem a reforma administrativa da Prefeitura de Uberaba são uma iniciativa do prefeito Paulo Piau, que contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) – instituição reconhecida nacionalmente –, para a realização de estudos e proposta de reestruturação. O resultado aponta para uma economia mensal de R$ 734.927,62 e anual de R$ 8.819.131,42.

Ao todo foram suprimidos 182 cargos da estrutura pública que ficará mais dinâmica, informa a Prefeitura. Os projetos preveem a criação de duas secretarias especiais, sendo elas: Secom – Secretaria Especial de Comunicação e Seppar - Secretaria Especial de Projetos e Parcerias. A Secretaria de Infraestrutura será extinta e criada a Secretaria de Obras - Seob e também a Secretaria de Serviços Urbanos - Sesurb.

Na Seob será criado o Departamento de Iluminação Pública, responsável por fiscalizar o contrato de iluminação pública, bem como gerenciar e fiscalizar a execução de projetos de iluminação pública na cidade. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer passará a ser Fundação Municipal de Esporte e Lazer (autarquia), englobando o Estádio Engenheiro João Guido (Uberabão). O Procon também será transformado em Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. A Feti deixa a administração direta e será transformada em autarquia, ganhando mais autonomia.

Outras mudanças dizem respeito à FCU que receberá o Arquivo Público e a Biblioteca Municipal. Na Fundação também será criada a coordenadoria GLBT e de Igualdade Racial.

Também será criada a Superintendência de Política da Juventude e Assessoria Estratégica de Assuntos Regionais, que cuidará de projetos como Aeroporto Internacional de Cargas e a criação da Região Metropolitana. Estes dois órgãos ficarão ligados à Chefia de Gabinete, que receberá também AGO – Assessoria Geral de Orçamento e Controle, entre outras mudanças.

Renata Gomide

Assessoria de Imprensa – SSPMU

Com informações da Assessoria de Imprensa da PMU