Acionada pela categoria, a Diretoria 2013-2016 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) sentou-se nesta terça-feira com o Banco do Brasil em busca de informações sobre o pagamento do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). O presidente da entidade, Luís Carlos dos Santos, o 1º vice-presidente, Carlos Humberto Costa e a secretária Daniela Arantes foram recebidos pelo gerente Luiz Flávio Lemos Pioto.

Na semana passada o banco liberou o sistema para cadastro, ocasião que a Prefeitura registrou os dados dos servidores. O pagamento do PASEP, no valor de um salário mínimo, é repassado ao trabalhador que está cadastrado há pelo menos cinco anos e recebeu em média até dois salários mínimos mensais no ano-base que for considerado para a atribuição do benefício; que tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base considerado (consecutivos ou não), e tenha sido informado corretamente na RAIS do ano-base considerado. 

Os diretores do SSPMU foram informados pelo Banco do Brasil que nesse exercício, em decorrência de contingenciamento, o aporte de recursos pelo  Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para o PASEP será 
parcelado em quatro meses (julho/agosto/setembro e outubro). No entanto, o sistema permanece fechado para processamento do arquivo remetido pelas prefeituras, não apenas de Uberaba. Ainda não há previsão de liberação. O recurso do PASEP é proveniente da União e também deverá ser disponibilizado para a prefeitura que já tem uma equipe preparada para efetuar a transferência do recurso por meio da folha de pagamento.

Pagamento de PASEP para o Exercício 2014/2015 

Em atendimento às Resoluções CODEFAT nº 731/2014, e Conselho
Diretor do Fundo PIS PASEP nº 1/14, serão efetuados os pagamentos de Abonos  Salariais e Rendimentos do PASEP, conforme cronograma abaixo:                      
                                                                         
Final de Inscrição        Início de Pagamento            Até             
0 e 1                     15/07/2014                               30/06/2015      
2 e 3                     14/08/2014                               30/06/2015      
4 e 5                     16/09/2014                               30/06/2015      
6 e 7                     14/10/2014                               30/06/2015      
8 e 9                     14/10/2014                               30/06/2015      
                                                                         
 

Renata Gomide

Assessoria de Imprensa - SSPMU