Em reunião capitaneada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU), foi deliberada a contratação da Actuarial Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda, de Curitiba (PR) para realização de cálculo atuarial do Instituto de Previdência da categoria, o Ipserv.

SSPMU e os co-irmãos Sindemu (Sindicato dos Educadores do Município) e Sindae (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Purificação e Distribuição de Água e Serviço de Esgoto de Uberaba) decidiram pela contratação da empresa após análise de três propostas. Os custos serão partilhados entre eles.

Presidente do SSPMU, Luís Carlos dos Santos recebeu os presidentes Bruno Ferreira da Silva (Sindemu) e Jasminor Francisco da Costa (Sindae), nesta terça-feira, 28 de Agosto. Desde o início do ano os três sindicatos se uniram contra a proposta apresentada pelo Ipserv e Governo Municipal de reajuste na alíquota, de 11% para 14%, para o funcionalismo, com objetivo de resolver o déficit financeiro e atuarial do Instituto.

Após a reação negativa dos sindicalistas, com apoio do servidor, tanto a Administração quanto o Instituto recuaram da decisão de levar o projeto à votação na Câmara de Vereadores.

Antes de contratarem a Actuarial, os sindicatos solicitaram ao Ipserv o banco de dados utilizado para a realização do cálculo atuarial que embasa a proposta de revisão da contribuição previdenciária do funcionalismo.

Segundo Luís Carlos, a contratada terá 60 dias para apresentar o resultado do trabalho. Ele informa que a Actuarial vai apresentar cinco cenários distintos para que se obtenha o desejado equilíbrio financeiro do Instituto de Previdência dos servidores da PMU. “Queremos garantir a saúde financeira do Ipserv, mas sem penalizar a categoria”, coloca o presidente do SSPMU, revelando a meta dos sindicalistas.

Ele prossegue destacando que o objetivo com esse cálculo atuarial paralelo é buscar alternativas para proteger o servidor e mostrar que existem outras possibilidades de alcançar o equilíbrio financeiro do Ipserv sem tirar da categoria. “Não mediremos esforços para que o funcionalismo não seja lesado”, afirma Luís Carlos, também traduzindo o pensamento dos dirigentes sindicais.

Inicialmente a discussão envolvendo o reajuste no índice da contribuição estava ocorrendo sem os representantes legais dos servidores, ou seja: SSPMU, Sindemu e Sindae. A postura do Governo Municipal e do Ipserv foi considerada desrespeitosa pelos sindicalistas, que passaram a munir-se de informações sobre o projeto.

Luís Carlos conta que a assinatura do contrato entre os sindicatos e a Actuarial será nos próximos dias, conforme deliberado na reunião desta terça-feira que teve ainda a participação dos diretores do SSPMU, Luciene Rosa da Silva (Social), Juarez Almeida (Relações Sindicais) e Ednei Arsênio (Patrimonial).

Saiba mais – A Actuarial Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda, de Curitiba, foi constituída em 1995. Tem como objetivo assessorar empresas públicas e privadas na estruturação de planos previdenciários e de assistência à saúde, na conquista de maior competitividade de mercado e na excelência nos serviços prestados.
Cálculo Atuarial – Os atuários examinam as características do grupo de associados e potenciais beneficiários; perfil etário; distribuição por sexo; características das famílias e sua evolução; a estrutura de remuneração (atual e ao longo do tempo), entre outros.

Com esses dados em mãos, avalia-se quais as premissas ou hipóteses atuariais são as mais adequadas para estabelecerem as reservas matemáticas, o custo dos planos e o fluxo de recursos necessários para seu equilíbrio.

Renata Gomide

Assessoria de Imprensa – SSPMU