Em assembleia geral realizada nesta terça-feira, 13, o funcionalismo da Prefeitura e da Câmara deliberou por não contribuir com o imposto sindical anual. A demanda foi levada à categoria pela Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) em cumprimento à nova legislação trabalhista, que pôs fim à contribuição compulsória, mas manteve a contribuição voluntária.
Em que pese a maioria ter optado pelo não recolhimento, vários servidores estão autorizando a Prefeitura e a Câmara a efetuarem o desconto em favor do SSPMU, destaca o presidente do Sindicato, Luís Carlos dos Santos. Ele reforça que do montante arrecadado, 60% vão para a entidade sindical, 15% seguem para Federação, 10% às Centrais Sindicais; 10% ao Ministério do Trabalho – inclusive para manutenção do FAT – e 5% para a Confederação.
“É com esses recursos que o SSPMU mantém sua sede e diversos serviços que são oferecidos à categoria, como assessoria jurídica, contábil, atendimento odontológico e psicológico, além de canais de comunicação com a categoria”, coloca Luís Carlos. Ainda segundo ele, o Sindicato existe para fazer a defesa dos interesses do servidor frente à administração pública, notadamente nas negociações coletivas relacionadas a salário, condições e jornada de trabalho e mais: atua frente à perseguições políticas e assédio moral, acidente de trabalho, processo administrativo, entre outros, independentemente de filiação.
O imposto também assegura as parcerias firmadas pelo Sindicato, as quais garantem descontos em vários segmentos, tanto para o servidor, quanto seus dependentes. Nessa relação estão instituições de ensino superior, escolas de língua, centros automotivos e de estética, clubes de lazer, além da prestação de serviços com profissionais liberais e outros.
Luís Carlos ressalta que a Festa do Servidor realizada nos últimos anos para toda categoria, independentemente de filiação, com sorteio de numerosos e valiosos prêmios, também era promovida com recursos da contribuição anual.
Servidores que queiram contribuir com o SSPMU devem assinar autorização (veja abaixo), a qual será descontada em Março e repassada em Abril para o Sindicato.
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Renata Gomide
Assessoria de Imprensa – SSPMU
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