SSPMU acompanhou a votação nesta terça-feira

Foto: Rodrigo Garcia/CMU

A Câmara de vereadores aprovou por nove votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 89/2016 que trata da revisão dos proventos dos servidores inativos da Prefeitura. Com isso, os aposentados da PMU terão 2,93% de reajuste nos salários, retroativo a abril.

O índice corresponde à variação do INPC de janeiro a março deste ano.

O ajuste foi acordado entre o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) e o governo durante as negociações salariais, já que o pessoal da ativa optou por receber R$ 120,00 a mais no tíquete alimentação. Como o benefício não alcança os aposentados, a entidade sindical trabalhou pela aplicação do índice de reajuste para eles.

Presidente do SSPMU, Luís Carlos dos Santos acompanhou a votação do PLC na Câmara, nesta terça-feira, dia 14 de junho. Ele lamentou a demora para aprovação do texto que foi a plenário no mês passado, mas acabou sendo retirado de pauta pelo líder governista, vereador Elmar Goulart, em razão de parecer de inconstitucionalidade emitido pelo jurídico da Casa, face ao ano eleitoral.

À época Luís Carlos ponderou que tanto o SSPMU quanto a Procuradoria da Prefeitura haviam emitido pareceres dando legalidade ao ato. Nesta terça-feira a Câmara apresentou novo parecer no qual observa que o Tribunal de Contas avaliza o ajuste caso tenha sido registrada alteração salarial à categoria no período inferior a um ano, como ocorreu com a aprovação do Plano de Carreira da categoria.

Luís Carlos reiterou entendimento anterior do SSPMU de que o projeto já poderia ter passado pelo crivo dos vereadores.

A Câmara também aprovou os PLCs 16, 17 e 18 que tratam do reajuste nos salários dos educadores do Município.

Presidente do SSPMU, Luís Carlos dos Santos compôs a mesa dos trabalhos ao lado do vice-presidente do Sindemu, Bruno da Silva, da diretora da Central de Recursos Humanos da Prefeitura de Uberaba, Sandra Barra e da chefe do Departamento de Gestão de Pessoal e Talentos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, Vânia Oliveira.

Renata Gomide

Assessoria de Imprensa - SSPMU