Ao responder ofício do SSPMU quanto a possibilidade de implementação do Vale-Cultura para os trabalhadores da Prefeitura, a presidente da Fundação Cultural de Uberaba (FCU), Sumayra de Oliveira, sugeriu à entidade que acione a Secretaria de Fazenda. Segundo ela, as prefeituras não se enquadram neste benefício, o que não impede a adesão ao Programa Cultura do Trabalhador junto ao Ministério da Cultura, mas a medida implicará num impacto de aproximadamente R$ 500 mil na folha de pagamento da PMU.

Conforme a dirigente, no Ofício 143/14, o vale é um benefício oferecido pelas empresas com personalidade jurídica que possuem vínculo empregatício formal com seus empregados, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Em contrapartida, o Governo Federal isenta as empresas dos encargos sociais e trabalhistas sobre o valor do benefício concedido e ainda permite o abate no imposto de renda em até 1% do que é devido.

As prefeituras que aderem ao Programa Cultura do Trabalhador não tem isenção dos encargos sociais, sendo assim, diz trecho do ofício, a Prefeitura deverá arcar com os custos, isto é, um impacto junto a folha de pagamento de cerca de R$ 500 mil. Nesse sentido, Sumayra sugere ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais que busquem a Sefaz para tratar da adesão ao benefício.

Criado pela Lei 12.761/12, o Vale-Cultura se assemelha ao vale-transporte ou vale-refeição, sendo utilizado através de um cartão magnético em nome do trabalhador. O vale com o benefício cultural é estimado em R$ 50,00 mensais e deve ser utilizado em espetáculos de teatro, museus, shows etc. A bolsa mensal atinge os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos.

Renata Gomide

Assessoria de Imprensa - SSPMU