SINDICADO DOS SERVIDORES ALERTA QUE SÓ CONCURSOS PÚBLICOS PODEM SALVAR O IPSERV
28-10-2009
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) defende a realização de concursos públicos como solução definitiva para o futuro do Instituto de Previdência do Município - o IPSERV.
"Qualquer outra medida dará apenas uma sobrevida ao instituto", afirma o presidente do SSPMU, José Jorge da Silva e Oliveira, do alto dos seus 35 anos de carreira na Prefeitura de Uberaba.
O sindicalista admitiu a necessidade de se buscar soluções emergenciais, como a que propõe a Lei Complementar nº. 025/2009, de autoria do Executivo Municipal, aprovada pela Câmara de Vereadores, dia 5 de outubro de 2009. "A lei não resolve os problemas em definitivo, mas, entendemos que irá garantir, por alguns anos, o equilíbrio financeiro do IPSERV" – reconheceu José Jorge.
A diretoria do SSPMU se movimentou intensamente em torno da Lei Complementar nº 025. Participou de reuniões com os secretários da Fazenda e de Administração de Uberaba, Wellington Fontes e Rômulo Figueiredo, e com o presidente do IPSERV, Afrânio Prata, além de marcar presença em sessões da Câmara de Vereadores.
"Procuramos, inclusive, repassar as informações aos servidores municipais", afirma José Jorge, se referindo à audiência pública realizada pelo sindicato dia 2 de outubro.
O futuro - José Jorge e os diretores Luís Carlos dos Santos (1º secretário), Ângelo Guilherme Rocha Borges (tesoureiro), Carlos Humberto Costa (social) e Aldo Cezar de Oliveira (esportes) participaram da reunião da Câmara, acompanhando a votação do projeto que instituiu o Plano de Custeio do IPSERV, e que prevê, inclusive, a redução da alíquota de recolhimento patronal, dos atuais 16% para 11%.
"Temos total confiança no companheiro Afrânio (presidente do IPSERV) e acreditamos que ele tenha competência, interesse e consciência social suficientes para apresentar uma proposta verdadeiramente compromissada com as necessidades do IPSERV", ressaltou José Jorge, durante manifestação no plenário da Câmara.
Ele fez o alerta, entretanto, no sentido de que o instituto só terá vida futura garantida, se forem realizados concursos públicos na esfera municipal, já que são os servidores efetivos os que contribuem com a previdência municipal.
Números – O déficit do IPSERV está hoje, em torno dos R$ 270 milhões, segundo o presidente do instituto, explicando que se trata de uma projeção para 35 anos.
Acontece que, segundo ele, existem atualmente, em caixa, cerca de R$ 80 milhões, mas, se todos os servidores municipais de Uberaba se aposentassem hoje, de uma só vez, o IPSERV teria que ter em caixa (hipoteticamente), nada menos do que R$ 350 milhões. Ou seja, R$ 270 milhões a mais do que o dinheiro disponível concretamente.
Em termos reais, Afrânio Prata revela que 896 servidores (e dependentes) estão na folha de pagamento do IPSERV.