SSPMU COMEMORA CONQUISTA DA AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE NA PREFEITURA
15-04-2010
Diretoria 2009/2012 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) está pedindo à Câmara Municipal, unanimidade na votação do projeto de lei que prevê licença-maternidade de seis meses para as funcionárias da Prefeitura, e ainda, que o benefício seja implementado também, para as servidoras do Legislativo. Ampliação - de quatro para seis meses, foi reivindicada pelo sindicato e garantida pelo prefeito Anderson Adauto para as servidoras da Prefeitura.
O diretor social do SSPMU, Carlos Humberto Costa, lembra que, mesmo antes de concluir a pauta de reivindicações de 2010, o sindicato já antecipava que a ampliação da licença-maternidade seria uma das prioridades deste ano.
Os diretores do SSPMU comemoram agora, duas vitórias importantes conseguidas em 2010: o reajuste de 10% para todos os servidores, que entrou em vigor em março, e a garantia de que as servidoras municipais terão seis meses de licença-maternidade.
Sobre a licença, ele destaca que a proposta teve unanimidade entre os cinco diretores-executivos, durante discussões sobre a pauta de 2010. Além de Carlos Humberto, a diretoria-executiva é representada por José Jorge da Silva e Oliveira (presidente); Luís Carlos dos Santos (1º secretário), Ângelo Guilherme Rocha Borges (1º tesoureiro) e Aldo Cezar de Oliveira (diretor de esportes).
OS BENEFÍCIOS – Para o diretor social do SSPMU, a decisão do prefeito de Uberaba não é uma vitória exclusiva do sindicato ou das servidoras. "É uma vitória da luta pela vida" – diz ele.
O sindicalista recorda que a reivindicação tem sido uma das grandes bandeiras da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). "Com isso, acredita-se que haverá um estímulo à amamentação exclusiva durante os seis primeiros meses de vida" – destaca Carlos Humberto.
De acordo com ele, a ampliação do período de amamentação exclusiva vai provocar impactos importantes na sociedade, na medida em que as crianças terão mais saúde, e o vínculo afetivo entre mãe e filho será fortalecido, gerando assim, mais qualidade de vida para todos.
LICENÇA-MATERNIDADE – A proposta do SSPMU – e acatada pelo governo municipal de Uberaba, é baseada na lei federal sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008.
A lei prevê a licença-maternidade de seis meses. A decisão é facultativa e depende dos empregadores (públicos e privados) adotarem ou não a medida.
"Estamos felizes com a opção do governo municipal de Uberaba, pois isso representa benefícios para a criança, a mãe, a família, o serviço público municipal e a sociedade" – ressalta Carlos Humberto.