NATAL RECHEADO - Os salários dos exonerados são os mais altos do governo, sendo que um secretário municipal recebe R$ 8,940 mil; um subsecretário, R$ 7,229 mil e um superintendente, R$ 6,426 mil

Sindicato dos servidores aciona o Ministério Público e repudia exonerações no 1º e 2º escalões da Prefeitura de Uberaba

Exonerações antecipadas dos secretários, subsecretários e superintendentes da Prefeitura provocaram duas reações imediatas na manhã de 17 de dezembro, no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba - SSPMU: o encaminhamento de um ofício ao Ministério Público e a elaboração de uma nota de repúdio.

Ao MP, a diretoria reeleita do SSPMU está solicitando que sejam apuradas responsabilidades e tomadas providências contra a forma e os motivos que envolvem o pedido de exoneração, em massa, dos ocupantes dos cargos de 1º e 2º escalões da Prefeitura de Uberaba.

“Trata-se de uma afronta explicita aos preceitos legais do princípio da impessoalidade e da moralidade que devem nortear os atos da administração pública” – justificam os sindicalistas no ofício.

Eles lembram que – segundo entrevista concedida aos veículos de comunicação, por um dos exonerados, Rômulo Figueiredo (ex-secretário de Administração), o governo vai aplicar R$ 700 mil no pagamento das rescisões, incluindo o 13º salário que será liberado dia 20 de dezembro. Comentários do ex-secretário foram publicados domingo, na imprensa de Uberaba.

ABONO NATALINO - Os recursos, segundo os diretores do SSPMU, dariam para conceder um abono natalino de cerca de R$ 100 para todos os servidores, de forma que fosse atendido, pelo menos em parte, o que foi previsto no orçamento do município para 2012 e não foi cumprido pelo atual governo.

“Alegação é de que não tinha dinheiro para pagar o abono de R$ 200 que ficou acordado entre a administração e a Câmara Municipal no final de 2011, quando se votou o orçamento” – lembram os sindicalistas.

NOTA DE REPÚDIO – Paralelamente, a diretoria do SSPMU liberou nota repudiando as exonerações antecipadas dos assessores de 1º e 2º escalões com o objetivo de receberem as rescisões ainda em dezembro.

“Estamos espantados com tamanho desrespeito em relação aos servidores públicos municipais” – disseram os sindicalistas na nota.

A diretoria do SSPMU lembra ainda, que encontra-se sobre as mesas do sindicato, uma série de queixas de ex-servidores, que tiveram os contratos vencidos, foram exonerados e ou aposentados e não conseguiram receber os valores de suas rescisões.

“A média, no atual governo, para a liberação das rescisões, é de 120 dias” – afirma a nota, acrescentando que nenhum outro governo atrasou tanto, o acerto com os demitidos. Não bastasse isso, os sindicalistas lembram que o governo atual deve pagamento de férias-prêmio de servidores de carreira.

CONSCIÊNCIA - Para a diretoria do SSPMU, os secretários, subsecretários e superintendentes que foram exonerados 17 dias antes do final do governo deveriam ter colocado a mão na consciência e não se sujeitarem à proposta.

“Eles sabem, mais do que ninguém, o quanto os servidores têm penado com os baixos salários que recebem, e o quanto seria importante o abono de R$ 200, e deveriam sim, ter defendido aqueles com quem trabalharam ao longo destes anos” – ressalta a nota.

A diretoria do SSPMU diz que as exonerações foram feitas de tal forma que permitem o retorno destas pessoas após o dia 20 – quando sai o pagamento do 13º.

“Convocamos as lideranças comunitárias, a imprensa, os eleitos para o próximo mandato, o povo de Uberaba, enfim, para repudiarem o que está acontecendo” – conclui a nota.

BOLSO RECHEADO - Dos 16 secretários municipais de Uberaba, 14 amanheceram fora dos cargos no sábado, 15 de dezembro. As exonerações aconteceram duas semanas antes do final do governo Anderson Adauto, e chegaram ao conhecimento público na madrugada, quando a edição 1.040 do Porta-Voz, jornal oficial/virtual do município, foi disponibilizada na Internet.

Todos os decretos entraram em vigor dia 15 de dezembro, e os exonerados – sempre a pedido, têm três dias úteis para comparecer ao Departamento Central de Gestão de Recursos Humanos.

Os salários dos exonerados são os mais altos do governo. Um secretário municipal recebe R$ 8,940 mil; um subsecretário, R$ 7,229 mil e um superintendente, R$ 6,426 mil.

QUEM SÃO OS EXONERADOS

Estão fora do governo desde sábado:

*secretário e subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Francisco de Assis Pereira e Agnaldo José da Silva;

*a chefe (e primeira-dama) e subchefe de Gabinete, Angela Mairink e Rogério Araújo Quintão;

*subsecretário de Governo, Marco Túlio Reis;

*secretária de Desenvolvimento Social, Eide Suzana de Faria;

*secretário de Saúde, Waldemar Hial;

*procurador e subprocurador do município, Sérgio Tiveron e Aymar Ribeiro Hyal;

*secretária de Educação, Mara Boscolo;

*secretário e subsecretário da Fazenda, Edvar Pereira e Fabiano Bernardi;

*secretário de Esporte e Lazer, Roberto Carlos Fernandes;

*secretário e subsecretário de Trânsito, Transportes Especiais e Proteção de Bens e Serviços Públicos, Ricardo Sarmento e Antônio de Sousa Filho;

*secretário e subsecretário de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura e Abastecimento, José Humberto Guimarães e Romeu Borges Júnior;

*secretário e subsecretário de Infraestrutura, José Eduardo Rodrigues da Cunha e Luiz Henrique Cunha;

*secretário de Administração, Rômulo Figueiredo;

*secretário e subsecretário de Planejamento, Karim Abud Mauad e Realino de Oliveira;

*secretária e subsecretário do Meio Ambiente e Turismo, Renata Vilela Mesquita e Rodrigo de Barros.

*E ainda: os superintendentes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, João Ricardo Pessoa e Carlos Modesto Pinheiro; do Arquivo Público, Lélia Bruno; do Planejamento, Helenice Sallum e Robinson Camargo.