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SSPMU REIVINDICA AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS MUNICIPAIS
11-03-2010

Diretoria 2009/2012 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) quer o apoio da chefe da Coordenadoria de Defesa do Direito da Mulher, da Secretaria Municipal de Governo, ex-vereadora Marilda Ribeiro Resende, do PT, para uma das principais reivindicações da pauta de 2010. Os sindicalistas estão pleiteando o aumento no período da licença-maternidade das servidoras municipais. "Inicialmente, estamos enviando ofício com o pedido de apoio, e esperamos que ela reforce nossa luta" – afirma o secretário do SSPMU, Luís Carlos dos Santos, dizendo que o sindicato espera que a coordenadora de Defesa do Direito da Mulher convide a diretoria do SSPMU para uma reunião. Luís Carlos não tem dúvida de que, com esta parceria, a recém-criada Coordenadoria de Defesa do Direito da Mulher estará se comprometendo com a qualidade de vida das servidoras municipais. Ele lembra que a ampliação da licença-maternidade é uma luta mundial, que está ganhando voz no Brasil, e se fortalecendo enquanto medida necessária para uma sociedade mais justa. LICENÇA-MATERNIDADE – A proposta do SSPMU será baseada na lei já existente. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008, a licença-maternidade de seis meses passou a ser permitida no país, mas é facultativa e depende dos empregadores adotarem ou não a medida. "Vamos pedir que o governo municipal de Uberaba implante a licença-maternidade mais longa, pois isso representaria benefícios para a criança, a mãe, a família, o serviço público municipal e a sociedade" – ressalta o sindicalista. Recentemente, uma Emenda à Constituição, que aumenta de quatro para seis meses o período obrigatório da licença-maternidade foi aprovada pela comissão especial que analisou o mérito da proposta na Câmara dos Deputados. Entretanto, para que a medida se torne obrigatória, o projeto ainda tem que passar duas vezes pelo plenário da Câmara dos Deputados, seguindo o mesmo rito no Senado. A proposta tem unanimidade na diretoria-executiva do SSPMU – representada por José Jorge da Silva e Oliveira (presidente); Luís Carlos dos Santos (1º secretário), Ângelo Guilherme Rocha Borges (1º tesoureiro), Aldo Cezar de Oliveira (diretor de esportes) e Carlos Humberto. PAUTA 2010 – A diretoria do SSPMU intensificou as articulações em torno da pauta de reivindicações de 2010, uma vez que a data-base foi antecipada em dois meses, através de negociações entre o SSPMU e o governo municipal. A data foi antecipada de maio para março. As negociações também culminaram com o anúncio de um reajuste de 10% para todos os servidores, já para 1º de março. De acordo com o diretor do sindicato, o SSPMU está aberto a sugestões por parte dos servidores, e antecipa que, além da licença-maternidade, algumas propostas serão incluídas, como um reajuste para o tíquete-alimentação, a implementação de um plano de saúde e melhorias na segurança do trabalho.