Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) encaminhou várias demandas, por meio de ofícios assinados pelo presidente, Martinho Pereira, à prefeita Elisa Araújo. As propostas têm como objetivo valorizar os servidores e promover algumas melhorias para a categoria.

Um dos pedidos é a antecipação do tíquete alimentação para a sexta-feira, 7 de maio, em virtude do Dia das Mães, comemorado no próximo domingo (8). “Esta solicitação atende os anseios da categoria, que acionaram o Sindicato”, diz.

Também foi solicitado a presença de mais guardas municipais nos pontos de vacinação de covid-19. Segundo o presidente, o número de efetivo disponibilizado não é suficiente para assegurar a integridade física dos profissionais envolvidos no processo de vacinação.

Ele conta que situação foi confirmada em episódio recente, onde ocupante de um veículo sugeriu que estava armado e evadiu-se do local antes que agentes de segurança chegassem ao local.  Cópia do ofício com este pedido foi encaminhado ao titular da Secretaria de Defesa Social Tenente Carlos Alberto Barbosa Siqueira e ao comandante da GM, Marcelo Neves.

Em outra solicitação, o SSPMU sugere a criação de um Plano Municipal de Valorização dos Profissionais de Saúde que atuam na linha de frente ao enfrentamento a Covid-19.

O documento também solicita ainda um Projeto Multidiciplinar de Atenção À Saúde Mental voltado especialmente aos profissionais da saúde afetados pela pandemia. “Muitos precisam de ajuda e acompanhamento psicológico”, defende Martinho Pereira.

Além disso, o SSPMU propõe Abono Pecuniário aos servidores para compensá-los e gratificá-los, por merecimento, devido ao esforço e as horas dedicadas em prol da saúde pública de Uberaba.

Vale lembrar que o SSPMU entende que não há nenhum embaraço legal que possa ser empecilho e vedar a criação do Abono Pecuniário. Inclusive, a LC n.º 173, que define regras restritivas à implementação de benefícios, gratificações e abonos em favor dos servidores públicos encontra-se excepcionado e permitido pela literalidade de seu artigo 8º, tal possibilidade.

Ainda quanto ao Abono Pecuniário, o entendimento é para que seja consultada a Assessoria Geral do Orçamento e Controle para verificar a utilização de recursos de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente havidas por suplementação (abertura de crédito), valendo-se de reserva de contingência, excesso de arrecadação ou anulação total ou parcialmente de dotação orçamentária.

O presidente, Martinho Pereira, reforça que o Sindicato está à disposição para intermediar uma reunião integrada pela prefeita Elisa, Presidente da Câmara, Secretário de Saúde, de Finanças e vereadores da Comissão Permanente de Assistência ao Servidor e servidores diretamente ligados ao enfrentamento à Covid-19, para avançar nestas propostas.

Daniela Brito

Assessoria de Imprensa