“Esperamos que o projeto seja discutido e aprovado por unanimidade, na sessão do dia 5” – comenta o sindicalista Luís Carlos dos Santos

 

Projeto de lei do Executivo que permite a implantação de um plano de saúde para os funcionários da Prefeitura de Uberaba será discutido pelos vereadores dia 5 de setembro – primeira reunião ordinária da Câmara, após o recesso legislativo.

A notícia foi passada pelo presidente do Legislativo, vereador Luiz Humberto Dutra, em ofício à diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – SSPMU.

“Estamos ansiosos com a tramitação do assunto – não apenas na Câmara, mas em todos os níveis”, afirma o presidente do SSPMU, Luís Carlos dos Santos, avaliando que, se houver agilidade nos procedimentos, ainda em outubro a carteirinha do plano poderá chegar às mãos dos servidores.

Na semana passada, a diretoria do sindicato enviou ofício ao presidente da Câmara, pedindo urgência na votação do projeto de lei. “A criação do plano ainda terá que passar por licitação pública e estes processos costumam demorar um pouco” – justifica Luís Carlos.

Ele diz esperar que o projeto seja discutido e aprovado por unanimidade, na sessão do dia 5 de setembro.
 

ESFORÇO CONCENTRADO

Reivindicação da diretoria 2009/2012 do SSPMU – desde que assumiu o sindicato, o plano de saúde está sendo considerado uma das maiores conquistas dos servidores municipais de Uberaba.

Uma comissão especial está trabalhando na formatação do futuro plano de saúde – com representantes do governo e três representantes do SSPMU: o advogado Acinério Mendonça (1º secretário do sindicato) e Carlos Humberto Costa (diretor social), além do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – Ipserv, Afrânio Prata.

“A palavra de ordem entre todos os envolvidos é agilidade” – afirma Luís Carlos.
 

O PLANO DE SAÚDE

A Prefeitura de Uberaba – segundo informações dos representantes do governo municipal, vai investir R$ 6 milhões por ano para manter o plano de saúde. 

O secretário e a subsecretária de Administração, Rômulo Figueiredo e Sandra Barra – representantes do governo municipal na comissão especial,  explicam que a Prefeitura vai custear 100% das mensalidades para os servidores, que, por sua vez, terão que arcar apenas com as despesas de pequenas taxas de co-participação. 

Além disso – segundo eles, os servidores poderão optar por serviços não-inclusos, como, por exemplo, ficar em apartamento em caso de internação, e pagar a diferença posteriormente. 

Os valores para os dependentes (cônjuge, filhos até 18 anos, filhos universitários até 24 anos ou filhos inválidos em qualquer idade) não serão consignados em folha, mas serão bem menores do que o praticado no mercado. 
 

ABRANGÊNCIA

Com exceção dos servidores do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – Codau, que já possuem o benefício, todos os demais funcionários da Prefeitura serão atendidos pelo plano de saúde que está em fase de formatação. 

Isso representa cerca de 7.500 servidores, segundo disse o presidente do Ipserv, Afrânio Prata. 

Ele lembra que, inclusive os servidores (cerca de mil) que hoje pagam um plano de saúde não-regulamentado, terão direito ao novo plano, e nas mesmas condições dos demais. 

“Eles vão deixar de pagar mensalidades, e ainda por cima, terão acesso a um plano regulamentado e planejado nos mínimos detalhes para ser da mais alta qualidade e abrangência” – afirma o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Uberaba.

Neste universo a ser beneficiado com o futuro plano de saúde, Afrânio Prata lembra que estão incluídos todos os professores da rede municipal – que somam hoje, mais 2.000 trabalhadores.

Sobre a regulamentação, ele destaca que, entre as mudanças introduzidas pela legislação estão o estabelecimento de regras mais claras, exigência de garantias financeiras por parte das operadoras, criação de mecanismos que impedem a quebra unilateral dos contratos, a proibição da exclusão de doenças, e a fiscalização por parte da Agência Nacional de Saúde – ANS.
 

IMPACTO

Para dar uma noção do impacto do plano de saúde na renda familiar de um trabalhador, o diretor do SSPMU, Carlos Humberto Costa, lembra que, de acordo com a proposta do governo municipal, a Prefeitura vai investir R$ 70 para cada servidor, o que significa cerca de 13% do salário mínimo.

Servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o diretor social do SSPMU e integrante da comissão especial de formatação do plano, diz que a conquista do benefício extrapola os limites da administração pública municipal. 

Além de beneficiar os servidores, Carlos Humberto ressalta que o plano vai provocar injeção de recursos na comunidade, especialmente em segmentos da saúde. 

“São milhões de reais a serem investidos em atendimento ambulatorial, exames convencionais e especiais, internações hospitalares, profissionais liberais, como fisioterapeutas, por exemplo, e outros setores que serão movimentados por estes recursos” – reforça o diretor social do SSPMU.

Além disso, ele recorda que o plano de saúde da Prefeitura de Uberaba, de imediato, vai tirar nada menos do que 7.500 pessoas da fila do Sistema Único de Saúde – SUS.

“Isso significará melhoria na qualidade do atendimento da população de um modo geral, já que os postos de saúde – municipais, estaduais e federais, serão desafogados”, diz Carlos Humberto Costa.