Sindicatos e Controladoria do Município voltaram a se reunir em torno do novo texto do Regime Disciplinar dos servidores públicos municipais de Uberaba, contido na Lei 392/2008. Há cerca de um mês as partes estão discutindo o conteúdo da proposta que posteriormente será encaminhada para votação na Câmara.

A minuta do projeto de lei que altera o Regime Disciplinar da categoria contém 230 artigos, mas a proposta de atualização não inclui mudanças no Estatuto do Servidor.

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU), Luís Carlos dos Santos, e as assessoras jurídicas da entidade, advogadas Poliana Teixeira Machado e Ana Carolina Pacheco, participaram da reunião na Controladoria, que também contou com a presença de representante do Sindicato dos Educadores do Município (Sindemu).

“Avaliamos como muito importante a proposta de revisão do Regime Disciplinar, que ganha em atualização e modernidade. Nossa contribuição é no sentido de resguardar os direitos dos servidores”, destaca o presidente do SSPMU. Segundo ele, a Assessoria Jurídica do Sindicato tem dedicado especial atenção à minuta do projeto.

Uma nova rodada de negociação deve ocorrer antes da finalização do texto.

Renata Gomide

Assessoria de Imprensa – SSPMU