Pedido de sobrestamento feito pelo líder do prefeito, vereador Rubério Santos, adiou a votação do Projeto de Lei 114/2019 que trata da revisão em 8,8% nos salários dos servidores da Prefeitura. O índice contraria decisão do funcionalismo em assembleia, de 10% de ajuste salarial – sendo os 8,8% de recomposição.

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU), Luís Carlos dos Santos aprovou a medida que dá novo fôlego às negociações com a Administração.

“Após a última assembleia nós pedimos nova reunião com o Governo, e nem resposta nós tivemos”, declarou o dirigente sindical no plenário do Legislativo, lotado de servidores.

Até o sobrestamento do texto, havia um pedido de vistas formulado pelo vereador Kaká Carneiro, co-autor com o também vereador Thiago Mariscal de uma emenda ao projeto, que garantia os 10% de ajuste. Contudo, a emenda foi descaracterizada pela Procuradoria da Câmara, por ser inconstitucional já que tratava de questão financeira, atribuição do Executivo.

Secretário de Governo, Luiz Dutra argumentou que o pedido de vistas prejudicaria o servidor, pelo tempo que o projeto ficaria parado nas mãos do vereador, impactando na concessão do reajuste que é retroativo a 1º de Março. Nesse sentido, a Casa deliberou por acatar o sobrestamento do PL, com o compromisso de retomada das negociações.

Secretário de Administração, Rodrigo Vieira informou que levará o resultado da sessão ao prefeito, bem como a solicitação feita pela categoria de voltar a negociar. Além dos sindicalistas, devem participar dessa reunião os vereadores da Comissão de Assistência aos Servidores Municipais e Previdência Pública Municipal.

Comissão de servidores criada para acompanhar a campanha salarial de 2019 também solicitou participação na mesa de negociação.

Além dos 10% de ajuste nos salários, o funcionalismo aprovou R$650,00 no tíquete alimentação, a exemplo do que foi concedido pela Mesa Diretora da Câmara aos servidores do Legislativo.

Renata Gomide

Assessoria de Imprensa – SSPMU